Texto e fotos: Carolina Nascimento - Técnicas de Reportagem - EQUIPE ESMERALDAA partir do dia 1º de julho autônomos vão poder legalizar seus trabalhos e ter direito a aposentadoria através do programa da Previdência Social, Microempreendedor Individual (MEI). A expectativa da Previdência é de poder alcançar um milhão de autônomos informais. Os participantes devem ter uma renda anual de até R$ 36 mil.
Em Madureira, os vendedores ambulantes que trabalham embaixo do Viaduto Coronel de Lima, em frente a Rua Francisco Batista, estão animados com a novidade. Lorandir Costa Pinto (foto 1), 52 anos, trabalha como camelô há 20 anos e diz que vai procurar saber detalhes para poder fazer tudo certo quando chegar o mês de julho. “Essa chance que estamos tendo é ótima”, acredita.
Um dos mais antigos camelôs, que atua no ponto desde de 1980, Gilberto Jerônimo de Melo (foto 2), 42 anos, conta que a oportunidade que ele pode ter de se aposentar é maravilhosa. “Acho muito legal o que a previdência social está fazendo por nós. A minha esposa, igual a mim, é camelô e vou cadastrá-la também”, diz Gilberto, que, com a aposentadoria, poderá dar um futuro melhor para seus três filhos.
O site onde os trabalhadores informais poderão se cadastrar ainda está em construção. Cada profissional terá que se enquadrar em um perfil para a divisão da cobrança das taxas. Para os vendedores ambulantes a taxa é de R$ 52,15, sendo R$ 1 para o ICMS (Impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços). Para prestadores de serviços a taxa será de R$ 56,15, sendo R$ 5 para ISS (Impostos Sobre Serviços) e quem presta serviços e é vendedor a taxa será de R$ R$ 57,15, sendo R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.
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